Fica retificada a publicação da Portaria DLC n° 130/2026, divulgado na Edição do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI, N° 5006, na data de 10 de junho de 2026, págs. 431 e 432.

ONDE SE LÊ:

SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de procedimento auxiliar, através do Termo de Credenciamento n° 002/2026 e dá outras providências.”

Art. 1º: Designar o servidor Edinei Raccolt Cardoso, inscrito no CPF n° ***.608.521-**, como Fiscal Titular, e o servidor Gustavo Henrique Alves Kozera, inscrita no CPF n° ***.352.066-**, como Suplente de Fiscal, competindo-lhes atuar no acompanhamento, orientação, fiscalização e avaliação da execução do objeto pactuado, nos termos da legislação vigente e das disposições contidas nesta portaria, referente ao Termo de Credenciamento n° 002/2026, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o fornecedor JOAO CARLOS DOS SANTOS ME, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 11.545.851/0001-36, qual tem por objeto a “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.

LEIA-SE:

SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de procedimento auxiliar, através do Termo de Credenciamento n° 003/2026 e dá outras providências.”

Art. 1º: Designar o servidor Edinei Raccolt Cardoso, inscrito no CPF n° ***.608.521-**, como Fiscal Titular, e o servidor Gustavo Henrique Alves Kozera, inscrita no CPF n° ***.352.066-**, como Suplente de Fiscal, competindo-lhes atuar no acompanhamento, orientação, fiscalização e avaliação da execução do objeto pactuado, nos termos da legislação vigente e das disposições contidas nesta portaria, referente ao Termo de Credenciamento n° 003/2026, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o fornecedor JOAO CARLOS DOS SANTOS ME, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 11.545.851/0001-36, qual tem por objeto a “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.

Itanhangá – MT, 11 de junho de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal