CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. 

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DOS IDOSOS DE ARIPUANÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 08.358.601/0001-82

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N. 16/2026

VALOR: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DOS IDOSOS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE, COM USO VINCULADO AO INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.