PORTARIA Nº 192/2026

DE 11 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE IRAN DA SILVA RAMOS, portador do RG nº 4*****59 SSP/GO e CPF nº ***.739.***-54, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Novo Santo Antônio – MT.

Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Cultura sem percepção de vencimentos, subsídios, gratificações ou quaisquer outras vantagens pecuniárias inerentes ao cargo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.

Art. 4º - Revogam –se toda e qualquer disposição ao contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 11 de junho de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal