Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0010-20, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico c/ SRP nº 049/2025, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto cancelar a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada com a empresa e GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0010-20.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se o cancelamento a pedido da fornecedora, conforme requerido pelo Secretário, tendo a empresa alegado que após o indeferimento do pedido de realinhamento não tem condições comerciais de atender ao valor registrado, uma vez que o montante não recompõe adequadamente os custos incidentes do fornecimento do produto, tornando inviável a manutenção da execução. Diante disso, a secretaria solicitante acolheu o pedido para evitar futura inexecução contratual. Diante da comprovação da impossibilidade de manutenção do preço registrado e visando preservar a economicidade e eficiência da Administração Pública, procede-se ao respectivo cancelamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 10 de junho de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador	GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA Fornecedora
TESTEMUNHAS Nome: CPF:	Nome: CPF: