PORTARIA Nº 131/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA LIVIA DE SOUSA PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3 (três) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, a servidora LIVIA DE SOUSA PEREIRA DE SÁ, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de educação FUNDEB 70%, matricula 1411, no período de 01/06/2026 a 31/05/2029, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de junho de 2029.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 01 de junho de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal