PORTARIA N° 133/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO SILVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 40 (quarenta) dias de férias ao servidor SERGIO SILVA ANDRADE, matricula 484, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 10/06/2026 a 20/07/2026, sendo 20 dias referente ao exercício de 2022 e 20 dias referente ao exercício de 2023, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 21 de julho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 08 de junho de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal