PORTARIA Nº137/2026

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros representantes da Secretaria Municipal de Administração, Economia e Finanças no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. EDNALDO GONÇALVES AGUIAR, como Conselheiro Suplente, em substituição a Sra. EMILLY PATRÍCIA RODRIGUES AKERLEY NASCIMENTO, Conselheira Titular no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, representantes da Secretaria Municipal de Administração, Economia e Finanças.

Art. 2º. Nomear o Sr. BENEDITO DE PAULA OLIVEIRA, como Conselheiro Titular do referido Conselho.

Parágrafo Único - Permanecem inalterados os demais representantes constantes na Portaria nº. 231 de 11 de novembro de 2.024 e na Portaria 165 de 24 de junho de 2.025.

Art. 3º. No desempenho de suas funções, os membros, ora nomeados, observarão as disposições constantes na Lei Municipal n° 98 de 24 de agosto de 1.998, bem como o disposto na Portaria nº 231 de 11 de novembro de 2.024.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto da Serra -MT 10 de junho de 2026

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal