RESOLUÇÃO 03/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nobres – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 617/97, alterada pela Lei Municipal nº 752/2011 resolve:

Artigo 1º Aprovar a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual referente exercício de 2025, conforme ata nº10/2026 de 02/06/2026.

Artigo 2º Aprovar o plano de ação 2026

Artigo 3º Esta resolução entra em vigor na presente data, revogando em especial a resolução 02/2026 publicada Sexta-feira, 5 de Junho de 2026 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 5003

Nobres MT, 08 de junho de 2026.

Aparecida Cassia Rondon

Presidente Conselho Municipal de Assistência Social

Nobres – Biênio 2024/2026