PORTARIA N° 180/2026

de 11 de Junho de 2026

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO da RUA DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO da RUA DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, conforme dispõe o artigo 2º, § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	LOCAL DA OBRA	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA DUQUE DE CAXIAS extensão total = 926,12 m área total = 7.020,88 m²	Jessica Daianne Miranda Meira Engenheira Civil Crea 1219962295

Engenheira Civil: Jessica Daianne Miranda Meira -CREA 1219962295

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 11 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

JESSICA DAIANNE MIRANDA MEIRA

CREA 1219962295