PORTARIA N° 181/2026

de 11 de Junho de 2026

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO de PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, conforme dispõe o artigo 2º, § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	LOCAL DA OBRA	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA FREI LEANDRO, RUA PROF. ULISSES CUIABANO - TRECHO 01, RUA PROF. ULISSES CUIABANO - TRECHO 02, RUA JOSÉ PEDRO GONÇALVES - TRECHO 01, RUA JOSÉ PEDRO GONÇALVES - TRECHO 02, RUA JOSÉ PEDRO GONÇALVES - TRECHO 03, RUA MARIA DE SÁ - TRECHO 01, RUA MARIA DE SÁ - TRECHO 02, RUA AYRTON SENA, RUA PROJETADA 02, RUA SÃO BENEDITO, RUA CEL. PEDRO CORREA, RUA LIGIA BORGES, RUA HIS. RUBÉNS DE MENDONÇA, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,	Eduardo C. Shimba Junior CREA MT 037323 Engenheiro Civil Bernardo Reis de Mello Almeida CREA 121213549-0 Eng. Sanitarista e Ambiental Odney Martins CREA nº 1205236465 Engenheiro Civil

· Engenheiro Civil: Eduardo C. Shimba Junior - CREA MT 037323

· Eng. Sanitarista e Ambiental: Bernardo Reis de Mello Almeida - CREA 121213549-0

· Engenheiro Civil: Odney Martins - CREA nº 1205236465

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 11 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

EDUARDO C. SHIMBA JUNIOR

CREA MT 037323

BERNARDO REIS DE MELLO ALMEIDA

CREA 121213549-0

ODNEY MARTINS

CREA nº 1205236465