PORTARIA N° 182/2026

de 11 de Junho de 2026

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, conforme dispõe o artigo 2º, § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	LOCAL DA OBRA	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA UM, RUA B, TRAVESSA 3, RUA A-1, RUA 3 TR1, RUA 3 TR2,RUA 4, RUA A-2, RUA D-2, RUA D TR.1, RUA D TR.2, TRAVESSA SEM NOME 3, RUA JURITI TR1, RUA JURITI TR2, RUA JURITI TR3, RUA FLAMBOYANT, RUA D-1, RUA B-1 TR01, RUA B 1 - TR02, RUA B 1 - TR03, TRAVESSA SEM NOME 4 A=21.393,66m²	Eduardo C. Shimba Junior CREA: MT037323 Bernardo Reis de Mello Almeida CREA: 121213549-0

Eduardo C. Shimba Junior CREA - MT037323

Bernardo Reis de Mello Almeida - CREA: 121213549-0

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 11 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

Eduardo C. Shimba Junior

CREA: MT037323

Bernardo Reis de Mello Almeida

CREA: 121213549-0