PORTARIA Nº 196, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe Sobre a Concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares a Servidora Efetiva Senhora ÚRSULA PATRÍCIA ALVES DIAS DE SOUZA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particulares a servidora senhora ÚRSULA PATRÍCIA ALVES DIAS DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escola Alberto Nunes da Silveira, no Cargo efetivo de Professora de Pedagogia, matrícula número 2409, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1096914 SSP/TO, e o CPF nº 013.953.081-95, referente ao período de 02 (dois) anos, a partir do dia 05 de março de 2026 a 05 de março de 2028.

Parágrafo Único. A Licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 66, da Lei Complementar nº 58, de 08 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para a data de 05 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal