ERRATA AO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2026 AO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 – LEI ALDIR BLANC II – CICLO II

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ALTO TAQUARI-MT,

no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna pública a presente ERRATA ao Edital Complementar nº 003/2026, que divulgou o Resultado Preliminar do Edital de Premiação nº 001/2026.

CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que assegura à Administração Pública o poder-dever de rever seus próprios atos quando eivados de vícios ou ilegalidades, bem como de corrigi-los quando constatada inadequação ou erro material.

CONSIDERANDO a inconsistência foi identificada a partir de apontamentos realizados por munícipes, sendo devidamente verificada pela Administração Pública, que constatou a necessidade de correção do resultado publicado, a fim de assegurar a estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital de Premiação nº 001/2026.

ONDE SE LÊ:

Nº	PROPONENTE	CPF	CATEGORIA	NOTA	RESULTADO
20	GRACIELY TEIXEIRA LÍVIO MENDES	067..-98	GASTRONOMIA	45	CLASSIFICADA

LEIA-SE:

Nº	PROPONENTE	CPF	CATEGORIA	NOTA	RESULTADO
20	GRACIELY TEIXEIRA LÍVIO MENDES	067..-98	GASTRONOMIA	45	DESCLASSIFICADA

A retificação decorre da constatação de que a candidata não atingiu a pontuação mínima exigida para classificação, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Premiação nº 001/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital Complementar nº

003/2026.

Alto Taquari-MT, 11 de junho de 2026.

 

Juliana Bellodi

Secretária Municipal de Educação e Cultura