PORTARIA Nº 126/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Lambari D’Oeste – MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 104, de 21 de outubro de 1999, que criou o Conselho Municipal de Cultura,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Lambari D’Oeste – MT, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Sidney Targa – CPF: xxx.xxx.xxx-68 

Suplente: Rosilaine Ramos Rodrigues – CPF: xxx.xxx.xxx-01

b) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular: Girlene Bortolozzo – CPF: xxx.xxx.xxx-15

Suplente: Laila Lorayne Pereira Jardim – CPF: xxx.xxx.xxx-18

c) Poder Executivo Municipal

Titular: Valdemir da Silva Pereira – CPF: xxx.xxx.xxx-61

Suplente: Regina de Souza Bortolozzo – CPF: xxx.xxx.xxx-80

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Segmento dos Artistas e Produtores Culturais 

Titular: Lindomar Luiz Gonçalves – CPF: xxx.xxx.xxx-81

Suplente: José Eduardo Gomes dos Santos - CPF: xxx.xxx.xxx-06

b) Segmento das Manifestações Culturais Tradicionais

Titular: Rodinei de Almeida – CPF: xxx.xxx.xxx-20

Suplente: José Vitor de Oliveira Souza – CPF: xxx.xxx.xxx-35

c) Segmento da Comunidade Cultural

Titular: Claudinei Ramalho – CPF: xxx.xxx.xxx-03

Suplente: Marcos Izolerio Ferreira Barbosa - CPF: xxx.xxx.xxx-71

Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções sem remuneração, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público.

Art. 3º O Conselho Municipal de Cultura reunir-se-á para sua instalação e eleição do Presidente, Vice-Presidente e demais cargos previstos em seu Regimento Interno.

Art. 4º Compete aos membros do Conselho Municipal de Cultura exercer as atribuições previstas na Lei Municipal nº 104/1999, no Regimento Interno do Conselho e demais normas aplicáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal