ATA Nº 05/CMDPI/2026

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h30min, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Xavantina/MT, de forma online - sob a presidência do Sr. Ivan Martins da Silva.  Estiveram presentes os conselheiros (as) Josiane Emilia da Silva, Sueli de Fátima R. da Silva Oliveira, Eliane Isabel Tubin, Helena Pereira da Silva Lima, Sebastião Carvalho de Souza, Adriano Dias de Souza, Shirlene Ferreira dos Santos, Geyci Aires Farias e Maria Deusdete Rodrigues Batista, além da Secretária Executiva do Conselho, Sra. Núbia Silva de Alencar Vilella. Aberta a reunião, o Presidente Sr. Ivan Martins da Silva realizou a apresentação do Projeto “Academia Adaptada Viver Melhor”, de iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Xavantina, bem como da solicitação encaminhada pela Diretoria da entidade para apreciação e deliberação deste Conselho, visando sua submissão ao Edital Itaú Viver Mais 2026. Em seguida, a palavra foi passada à Secretária Executiva, Sra. Núbia Silva de Alencar Vilella, que identificou a inscrição para manifestação da Conselheira Josiane, concedendo-lhe a palavra. Em sua fala, a Conselheira Josiane sugeriu a equiparação da remuneração dos profissionais de nível superior previstos no projeto, observando que o valor destinado ao cargo de Assistente Social encontrava-se inferior aos valores previstos para os cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo, propondo que houvesse equiparação salarial entre tais profissionais. Não havendo outras observações por parte da conselheira, a palavra retornou à Secretária Executiva. Dando continuidade aos trabalhos, a Secretária Executiva prestou esclarecimentos aos conselheiros, informando que a aprovação do projeto por este Conselho não geraria quaisquer ônus, obrigações, compromissos ou responsabilidades financeiras à instância colegiada. Esclareceu ainda que, após a aprovação pelo Conselho, o projeto seria submetido à análise e aprovação da instituição financiadora, Itaú Viver Mais, e que, em caso de aprovação, os recursos seriam depositados na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo posteriormente repassados integralmente à APAE de Nova Xavantina para execução das ações previstas no projeto. Concluídos os esclarecimentos, a palavra foi devolvida ao Presidente, que abriu espaço para debates entre os presentes. Após as discussões e não havendo novas manifestações, o Presidente colocou a proposta em votação. O Projeto “Academia Adaptada Viver Melhor” foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h50min. Para constar, eu, Núbia Silva de Alencar Vilella, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes.

Ivan Martins da Silva - Presidente Titular - Rep. Maçonarias NX	Núbia Silva de Alencar Vilella      Secretária Executiva dos Conselhos
Adriano Dias de Souza Titular - rep. Sec. de Assistência Social	Josiane Emilia da Silva Suplente -  rep. Sec. de Assistência Social
Geyci Aires Farias Titular - rep. Sec. de Saúde	Shirlene Ferreira dos Santos Suplente - rep. Sec. de Saúde
Eliane  Isabel Tubin - Vice-presidente Titular - rep. Lions Clube	Sebastião Carvalho de Souza Suplente -  rep. Lions Clube
	Helena Pereira da Silva Lima  Suplente- rep. das entidades/pessoa idosa
Sueli de Fátima R. da Silva Oliveira   Titular - rep. da Sec. de Turismo e Cultura	Maria Deusdete Rodrigues Batista   Sup. rep. da Sec. de  Turismo e Cultura