4°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034/2024.

Processo Nº.001/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento: Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Vigência e Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.034/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 10 de junho de 2026 e 10 de dezembro de 2026.

Justificativa: A presente prorrogação justifica-se em razão da necessidade de continuidade da execução dos serviços contratados, considerando a realização de aditivo de valores e de ajustes nos projetos originalmente previstos, os quais resultaram no acréscimo de serviços a serem executados na obra.

Em decorrência dessas alterações, verificou-se a necessidade de ampliação do prazo contratual para garantir a adequada execução das atividades, assegurando a qualidade dos serviços, o cumprimento das especificações técnicas e a conclusão integral do objeto contratado.

Dessa forma, a prorrogação ora formalizada atende ao interesse público, permitindo a continuidade regular e eficiente da execução contratual até a finalização de todos os serviços previstos, sem prejuízo à Administração Municipal e à consecução dos objetivos estabelecidos no contrato.

Data: 08/06/2026.