“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado abaixo:

Matr.		NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO			PERÍODO DE GOZO
742		Antonio Carlos Candido	28/06/2021 à 07/08/2025			74 dias – 08/06/2026 à 20/08/2026
997		Djalma Francisco da Silva	28/06/2021 à 07/08/2025			74 dias – 08/06/2026 à 20/08/2026
1198		Jose Aparecido Norato	28/06/2021 à 07/08/2025			74 dias – 08/06/2026 à 20/08/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio ao servidor lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
307	Manoel Guin Filho	74 dias – 08/06/2026 à 20/08/2026	74 dias - 15/06/2026 à 27/08/2026

Art. 3º. Conceder licença Prêmio a servidora lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
1110	Antonia Domingos da Silva Ribeiro Rodrigues	01/07/2024 à 07/08/2025	20 dias - 05/08/2026 à 24/08/2026

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 12 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal