AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO N. 002/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de Contratação nomeado, convoca as licitantes credenciadas para a reabertura da sessão na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO ao MELHOR TECNICA e o MENOR PRAZO, tendo por objeto o “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS), ENQUADRADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE PROVISÃO FINANCIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS, DENOMINADA ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, E ALTERAÇÕES, E LEI MUNICIPAL 2125/2025.”, nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) – 09:00 hs. na sede da Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, na sala de licitações. Informações: tel. (0**65) 3301-1570

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de junho de 2026.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Agente de Contratação