Processo de Dispensa: 10/2026

Processo Administrativo: 48/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: V. DE PINHO & CIA LTDA.

CNPJ: 52.124.324/0001-35

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Do prazo do contrato: 09/06/2026 a 09/08/2026

Do valor total R$ 10.166,00 (Dez mil cento e sessenta e seis reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 09 de junho de 2026.