CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 99/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Conservação de Pavimento com Microrevestimento em diversas ruas do Distrito Sede e Distrito Casulo, trecho: Rua Marina L. Queiróz; Rua João Sérgio Frantz; Rua Manoel A. da Silva; Rua João R. da Silva; Rua Projetada (03 a 05); Rua Valter Klichowsk; Rua Wilson Rodrigues; Rua Carlos Gomes; Avenida Duque de Caxias T01; Avenida Duque de Caxias LE e LD T02; Avenida Duque de Caxias LE e LD T03; Avenida Duque de Caxias LE e LD T04; Avenida Duque de Caxias LE e LD T05; Rua Floriano Peixoto (T01 a T03); Avenida Santos Dumont Rotula; Rua Padre Anchieta (T01 a T03); Rua Princesa Isabel (T01 a T03); Rua Castro Alves (T01a T03); Rua Raposo Tavares (T01 a T03); Rua Quintino Bocaiúva (T01 a T03); Rua Martim Afonso; Rua Sem Nome; Rua Liberal D Bortolas; Avenida Izidoro Malinski LE e LD; Rua Melo Palheta; Rua Tamandaré; Avenida do Comércio LE e LD T01; Avenida do Comércio LE e LD T02; Rua Tuiuti T01; Avenida Riachuelo LE e LD; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T01; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T02; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T03; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T04; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T05; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T06; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T07;Avenida Getúlio Vargas LE e LD T08; Projetada 01 a 04 (casulo). Coordenada da rua principal: Rua Tamandaré. Coordenada inicial: 11°59’ 8.00” S, 55°16’ 45.90” O, Coordenada final: 11°57’ 55.34” S, 55°16’ 48.93” O, totalizando uma área de 208.224,72 m², no Município de Santa Carmem-MT, oriundo do Convênio Estadual nº 125-2026.

CONTRATADO: ACL CONSTRUTORA LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL: R$ 3.245.398,78 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos)

DATA ASSINATURA: 09/06/2026

VIGÊNCIA: 09/06/2026 a 23/03/2027.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos