DADOS CONTRATUAIS

OBJETO:

Execução de muro em alvenaria estrutural do Estádio Municipal Irineu Spenthof em Água Boa/MT, com recursos do Termo de Convênio n.º 2133-2025/SINFRA (SINFRA-PRO-2023/12225).

ENDEREÇO:

Av. Olímpica, S/N, Setor Universitário, Água Boa/MT.

COORDENADAS GEOGRAFICAS:

Lat. 14°04'35.49"S; Long. 52°10'3.26"O.

LICITAÇÃO:

Concorrência Eletrônica n.º 002/2026.

N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Processo Administrativo n.º 045/2026 | Processo Eletrônico n.º 3110/2026.

DATA LICITAÇÃO:

14/05/2026, às 08h30min.

N.º CONTRATO:

067/2026.

DATA CONTRATO:

02/06/2026.

VALOR INICIAL CONTRATO:

R$ 830.397,19 (oitocentos e trinta mil, trezentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).

PRAZO EXECUÇÃO INICIAL:

90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço.

DATA ORDEM DE SERVIÇO:

15/06/2026.

DATA FINAL EXECUÇÃO INICIAL:

13/09/2026.

DATA FINAL VIGÊNCIA INICIAL:

29/11/2026 (vigência contratual de 180 dias, iniciada em 02/06/2026).

DATA BASE ORÇAMENTO:

SINAPI 03/2025 - Mato Grosso; BDI 22,23%; encargos sociais não desonerados.

DADOS CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE

MODALIDADE:

(X) CONVÊNIO

( ) CONTRATO DE REPASSE

( ) TERMO DE COMPROMISSO

CONCEDENTE:

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso - SINFRA.

N.º DO INSTRUMENTO:

Termo de Convênio n.º 2133-2025/SINFRA.

N.º DO PROCESSO:

SINFRA-PRO-2023/12225.

DATA INÍCIO DE VIGÊNCIA:

30/12/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA (DIAS):

365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme vigência de 30/12/2025 a 30/12/2026.

DATA FINAL VIGÊNCIA INICIAL:

30/12/2026.

VALOR GLOBAL:

R$ 839.633,16.

VALOR REPASSE:

R$ 600.000,00.

VALOR CONTRAPARTIDA:

R$ 239.633,16.

VALOR CONTR. NÃO FINANCEIRA:

Não informada / não se aplica aos documentos analisados.

INGRESSO DE RECURSO

DATA

TIPO

VALOR

25/02/2026

REPASSE

R$ 600.000,00

VALOR EM CONTA:

R$ 600.000,00

DADOS DA CONTRATADA

NOME EMPRESARIAL:

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ:

01.379.965/0001-08.

ENDEREÇO DA CONTRATADA:

Av. Nove de Maio, n.º 620 N, lote 01, quadra 03, bairro Módulo 1, Juína/MT, CEP 78.320-000, Brasil.

NOME DO REPRESENTANTE:

Luiz Carlos Ioris.

CPF DO REPRESENTANTE:

408.449.359-72.

ENDEREÇO DO REPRESENTANTE:

Rua Caxambu do Sul, n.º 29, bairro Módulo 1, Juína/MT, CEP 78.320-000, Brasil.

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PELA EXECUÇÃO

NOME COMPLETO:

Luiz Carlos Ioris.

CPF:

408.449.359-72.

TÍTULO PROFISSIONAL:

Engenheiro Civil.

CREA/CAU:

CREA/MT 3702/D.

ART/RRT/TRT:

Pendente nos documentos analisados - apresentar antes do início físico da obra.

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PELA FISCALIZAÇÃO

NOME COMPLETO:

Mario Marcelo Lemes Duarte.

CPF:

Não informado nos documentos analisados.

TÍTULO PROFISSIONAL:

Engenheiro Civil - Fiscal Técnico do Contrato n.º 067/2026 - Matrícula n.º 7638-1.

CREA/CAU:

Não informado nos documentos analisados.

ART/RRT/TRT:

Pendente nos documentos analisados - juntar ou justificar não exigibilidade antes do início físico/primeira medição.