,REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/PMNO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.286.917/0001-05.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA EQUIPES DA SMS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA– MT.

MOTIVO: Considerando que o serviço de consultoria visa garantir maior controle e organização sobre os dados da Rede de atenção á Saúde, otimizando a gestão primaria e contribuindo diretamente para o desempenho dos indicadores oficiais.

FUNDAMENTADO: Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.35.00.00.16000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17/06/2026 A 16/06/2027.

Nova Olímpia – MT, 11 de junho de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB-MT/ 9823

PROCURADOR GERAL

PORT:073/2026