AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela – MT, por intermédio da Comissão de Contratação, com autorização do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e demais legislações aplicáveis.

O recebimento da documentação de habilitação, dos projetos de venda e demais documentos pertinentes ocorrerá no dia 07 de julho de 2026, às 08h30min (horário local), com posterior análise e julgamento, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Castelo Branco, s/nº, Centro, Porto Estrela – MT.

O edital completo, seus anexos, eventuais alterações e demais informações poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@portoestrela.mt.gov.br, no Site Oficial do Município ou diretamente junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente.

Porto Estrela – MT, 12 de junho de 2026.

Hiago C. da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria Nº 275/2025