“DISPÕE SOBRE A 09º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 09/06/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 09º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Aripuanã-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. que será realizada no dia 30 de junho de 2026.

Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral: Érica Oliveira Meneses

Relator Geral: Dalgisa Prates Silveira

Cerimonial e responsável Comunicação:

Valdete Rodrigues de Araujo e Juan Renan Apolinário Lima

Responsável Financeiro e Aquisições:

Monique Alves Ramos

2 - Comissão Eleitoral:

João Batista Botoni

Segmento: Igreja- Sociedade Civil

a) Membro: Carla Dayane de Oliveira Marques

Segmento: Trabalhador em Saúde

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

                                           ARIPUANÃ-MT, 09 de junho de 2026.

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Valfredo Campos Borges Junior

Presidente do C. M. S /Aripuanã-MT

Homologação:

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Seluir Peixer Reghin

Prefeita de Aripuanã