01° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025
15 de Junho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº 063/2025 que entre si celebram o Município de Barra do Garças/Prefeitura Municipal – Estado de Mato Grosso e COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LY LTDA, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços. Que tem como objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o fornecimento de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, adstrita à Prefeitura Municipal de Barra Do Garças - MT.
Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021, o Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 03.439.239/0001-50 com sede a Rua Carajás, nº 522, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal Adilson Gonçalves de Macedo, conforme ata de posse em 01/01/2025, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LY LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.588.096/0001-75, estabelecida R. José Valeriano Costa, nº 144, bairro Setor Cidade Velha, em Barra do Garças – MT, CEP nº 78.601-254, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor Leonardo Rodrigues Vilela, doravante denominado CONTRATADA segundo as cláusulas abaixo especificadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
1.2 – Renovação da Ata de Registro de Preços;
1.3 – Reajuste de preços, conforme INPC;
1.4 – Permanece inalteradas as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR REGISTRADO
2.1- Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até o dia 20/05/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA
3.1. Segue abaixo os itens pertencentes a Ata de Registro nº 063/2025, conforme quantidades Estabelecidos Originalmente e Valores Reajustados pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor :
|
Cód. |
Descrição / Especificação |
Unid |
Marca |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor Unit. Reajustado |
Valor Total |
|
40992 |
amido de milho - produto amilaceo extraido do milho, abricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos, nao podendo estar umidos, fermentados ou rancosos. sob a forma de po, deverao produzir ligeira crepitacao quando comprimido entre os dedos. umidade maxima 14%p/p, acidez 2,5%p/p, minimo de amido 84%p/p e residuo mineral fixo 0,2%p/p. - embalagem de 1kg. similar ou superior a marca maizena. |
CAIXA 1,000 QUILO |
AMIDY |
1200,00 |
7,73 |
8,05 |
9.660,00 |
|
40998 |
bolacha tipo rosquinha, sabor coco, obtida pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, acucar, soro de leite em po ou leite em po, sal refinado e outras substancias alimenticias, desde que mencionadas, atendendo as condicoes gerais da nta 48 do codigo sanitario municipal de alimentos. pacote de 800 gramass. similar ou superior as marcas mabel e marilan. |
UNIDADE |
RANCHEIRO |
5000,00 |
7,19 |
7,49 |
37.450,00 |
|
41004 |
extrato de tomate concentrado, com os seguintes ingredientes: polpa de tomate, acucar e sal (embalagem de 1kg atoxica, resistente e lacrada). similar ou superior as marcas quero e fungini. |
LATA 1,000 QUILO |
QUERO |
5200,00 |
7,33 |
7,63 |
39.676,00 |
|
41005 |
farinha de mandioca, fabricada a partir de materias-primas sas, produto livre de ateria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. pacote de polietileno atoxico, resistente, contendo peso liquido de 1000 gramass. embalagem de 1 kg. similar ou superior a marca Yoki. |
PACOTE 1 QUILO |
DONA DE |
6000,00 |
5,69 |
5,92 |
35.520,00 |
|
41019 |
leite de soja em po, tipo nan soy - latas de 400 gramas. - sem lactose, 21 vitaminas, 100% vegetal, rico em calcio, com soja nao transgenica, sabor natural.similar ou superior a marca nestle. |
LATA 400,000 GRAMA |
NATUS |
400,00 |
48,85 |
50,86 |
20.344,00 |
|
41020 |
macarrao de arroz ou milho, sem ovos, tipo parafuso: o produto deve estar de acordo com a nta 02 e 83 (decreto 12.846/78) e portaria no 29 de 13 de janeiro de 1998, anvisa. ingredientes: farinha de arroz ou milho, sem ovos, sem colesterol e sem gluten. caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. embalagem primaria: saco plastico, hermeticamente selado, ou caixa tipo box, atoxica, resistente, rotulado de acordo com a legislacao vigente, pesando 500 gramas. na data de entrega o produto deve dispor de no minimo 06 meses de validade. similar ou superior a marca urbano. |
PACOTE 500,000 GRAMA |
JOIA |
2000,00 |
3,96 |
4,12 |
8.240,00 |
|
41022 |
margarina vegetal, sem sal, contendo os seguintes ingredientes: agua, oleos vegetais liquidos e hidrogenados, sal, leite em po desnatado reconstituido, vitamina a estabilizantes, conservador, aroma e antioxidante, com registro no ministerio da agricultura. similar ou superior as marcas qualy e delicia. peso 500 gramas. |
POTE 500,000 GRAMA |
CREMOSY |
2000,00 |
9,27 |
9,65 |
19.300,00 |
|
41025 |
milho verde em conserva. apresentacao, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverao estar isentos de ranco e de outras caracteristicas indesejaveis. com peso liquido de 3.100 gramas e peso drenado 2.000 g. similar ou superior a marca quero. |
LATA 2,000 QUILO |
SO FRUTA |
2000,00 |
30,98 |
32,25 |
64.500,00 |
|
41038 |
suco liquido concentrado de frutas industrializado, para diluir, embalagem de 500ml, sabor acerola. |
GARRAFA 500,000 MILILITRO |
DA FRUTA |
1300,0 |
10,67 |
11,11 |
14.443,00 |
|
41040 |
suco liquido concentrado de frutas industrializado, para diluir, embalagem de 500ml, sabor pessego. similar ou superior a marca maguary. |
GARRAFA 500,000 MILILITRO |
DA FRUTA |
1300,00 |
10,18 |
10,60 |
13.780,00 |
|
41062 |
fuba de milho, produto obtido pela moagem do gramasao de milho, esgerminado ou nao, deverao ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos. nao poderao estar umidos ou rancosos, com umidade maxima de 5%p/p, com no minimo de 7%p/p de proteina. com o rendimento minimo apos o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da coccao. - emb. 1kg. similar ou superior a marca yoki. |
PACOTE 1 QUILO |
CAMPILAR |
3000,00 |
3,79 |
3,95 |
11.850,00 |
|
41111 |
leite baixa lactose: o produto deve estar de acordo com a nta 02 e 83 (decreto 12.846/78) e portaria no 29 de 13 de janeiro de 1998, anvisa. ingredientes: leite integramasal ou semidesnatado, enzima lactase. caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. embalagem primaria: caixa tetra pack longa vida, atoxica e resistente contendo 1 litro. rotulado de acordo com a legislacao vigente. na data da entrega o produto deve dispor de no minimo 03 meses de validade. similar ou superior as marcas italac e piracanjuba. |
CAIXA 1,000 LITRO |
ITALAC |
2000,00 |
7,71 |
8,03 |
16.060,00 |
|
65267 |
bebida lactea, sabor chocolate, pronto para beber, rico em vitaminas, soro de leite ou . embalagem tetra pack. embalagem contendo 1 (um) litro. |
UNIDADE |
ITALAC |
2500,00 |
6,75 |
7,03 |
17.575,00 |
|
65274 |
cereal, em po, a base de arroz, acondicionado em embalagem original de fabrica com minimo 350 gr, sabores diversos. |
UNIDADE |
URBANO |
500,00 |
10,97 |
11,42 |
5.710,00 |
|
65281 |
farinha de trigo especial, sendo obtida a partir de cereal limpo, desgerminado,com uma extracao maxima de 20% e com teor maximo de cinzas de 0,385% , fardo 10 x 1 kg. |
UNIDADE |
SO TRIGO |
7000,00 |
4,68 |
4,87 |
34.090,00 |
|
65284 |
fermento em po para bolo, embalagem de 100g, - de primeira qualidade. - embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. - inscricao no ms. |
QUILOGRAMA |
APTI |
5500,00 |
3,22 |
3,35 |
18.425,00 |
|
65289 |
leite em po integral instantaneo - embalagem de 400g: a embalagem deve conter informacoes quanto a: quantidade do produto; data de fabricacao; prazo de validade; registro no orgao competente (sif); composicao nutricional; modo de preparo. caracteristicas fisicas e de embalagem inalteradas. |
LATA 400,000 GRAMA |
ITAMBI |
1700,00 |
13,98 |
14,55 |
24.735,00 |
|
65302 |
suco polpa kg sabor: morango - pacote com 1 kg. |
UNIDADE |
CARPELLO |
1150,00 |
21,50 |
22,38 |
25.737,00 |
|
65709 |
acucar cristal, embalagem 2 kg, po branco, fino, de facil escoamento, nao devendo estar empedrado, isento de materia terrosa ou parasitas.prazo de validade minimo de 12 meses. |
PACOTE 2,000 QUILO |
BARRALCOOL |
9000,00 |
4,59 |
4,78 |
43.020,00 |
|
65720 |
creme de leite caixa 200 grs, de primeira qualidade. - esterilizado.- embalagem com dizeres de rotulagem data de fabricacao e prazo de validade. - registro no ma, inspecionado pelo sif. |
LATA |
ITALAC |
1500,00 |
3,7900 |
3,95 |
5.925,00 |
|
65726 |
fermento biologico para pao. embalagem 125g. |
AMPOLA |
FERMIX |
1500,00 |
9,77 |
10,17 |
15.255,00 |
|
65745 |
suco liquido concentrado de frutas industrializado, para diluir, embalagem de 500ml, sabor manga. |
UNIDADE |
DA FRUTA |
1300,00 |
8,88 |
9,24 |
12.012,00 |
|
65754 |
vinagre do tipo branco , contendo no minimo 750 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. |
FRASCO 1,000 LITRO |
CHEMIM |
600,00 |
2,78 |
2,89 |
1.734,00 |
|
66181 |
farinha de arroz caracteristicas: farinha de arroz, o produto deve estar de acordo com a nta 02 e 34 (decreto 12.846/78) e portaria no 29 de 13 de janeiro de 1998, anvisa. ingredientes: farinha de arroz, sem gluten. caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. embalagem primaria: saco plastico, hermeticamente selado, atoxico, resistente, rotulado de acordo com a legislacao vigente. |
PACOTE |
URBANO |
1500,00 |
7,46 |
7,77 |
11.655,00 |
|
66265 |
leite condensado caixa 395g - embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informacoes dos ingredientes composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade - registro no ma, inspecionado pelo sif. |
CAIXA 395,000 GRAMA |
MOCACA |
1280,00 |
6,46 |
6,73 |
8.614,40 |
|
66622 |
cookies integrais de castanha do para, sem lactose, sem ovos: o produto deve estar de acordo com a nta 02 e 83 (decreto 12.846/78) e portaria no 29 de 13 de janeiro de 1998, anvisa. ingredientes: farinha de trigo integral, farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, acucar, oleos vegetais, castanha do para, sem lactose, sem ovos, sem gordura trans. caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. embalagem primaria: saco plastico ou poliester metalizado, atoxico, resistente, rotulado de acordo com a legislacao vigente, pesando de 120 a 200 gramas. na data da entrega o produto deve dispor de no minimo 04 meses de validade. |
UNIDADE |
COOKIES |
1500,00 |
9,88 |
10,29 |
15.435,00 |
|
VALOR TOTAL: |
R$ 530.745,40 |
||||||
CLAUSULA QUARTA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:
4.1- O presente Termo Aditivo está amparado no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos Arts. 23 e 25 do Decreto Municipal nº 5.849/2026 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.
4.2- O TERMO ADITIVO DE PRAZO A justificativa da renovação da Ata de Registro de Preços nº 060/2025 baseia-se no aumento da demanda por gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, devido à ampliação do atendimento da rede municipal de ensino. A renovação busca garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da alimentação escolar, considerada serviço essencial para a permanência e desenvolvimento dos alunos. Além disso, a manutenção da mesma empresa fornecedora é considerada mais vantajosa para a Administração, por assegurar eficiência, economicidade e celeridade, conforme a Lei nº 14.133/2021.
CLAUSULA QUINTA– DO DOMICILIO E DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Barra do Garças-MT, 19 de maio de 2026.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal de Barra Do Garças - MT
Contratante
COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LY LTDA
CNPJ Nº 40.588.096/0001-75
FORNECEDOR REGISTRADO