TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
15 de Junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
Objeto: contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com o Cantor Flávio Vitor Jr a ser realizado no dia 22/08/2026, na Praça do Avião em Canarana, durante o Celebra Canarana 2026, conforme detalhamento do termo de referencia – anexo I.
Base Legal: Artigo 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: ZION MUSIC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 60.067.628/0001-36, localizada à Alameda Santos, 647 – conjunto 11 - Jardim Paulista, São Paulo - SP.
Valor total: R$ 130.000,00 (cento e trina mil reais).
Justificativa: Anexa nos autos.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se.
Canarana-MT, 12 de junho de 2026.
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal