Designa fiscais e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do processo do CONTRATO Nº 128/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE 029/2026, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES JURÍDICO-URBANÍSTICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APOIO TÉCNICO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E BAIRROS, GARANTINDO EFICIÊNCIA E RAPIDEZ, DEVIDO A DEMANDA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT:

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE:

I - TITULAR: NELSON BETANIN JUNIOR

II - SUBSTITUTO: LUCIANO CLEBERT SCABURI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 12 de junho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração