SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2026 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a servidor Rômulo Santana Baleeiro , para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente ata:

ATA DE REGISTRO Nº 73/2026 - INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 12 de junho de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL