PORTARIA N° 268, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

15 de Junho de 2026

Pref. Itiquira

“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Itiquira/MT, e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII da Lei Orgânica Municipal, combinados com a Lei nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 395, de 21 de junho de 2000, e alterações advindas da Lei nº 987, de 22 de junho de 2017, combinados com a Lei Federal nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:

Art. 1º Corroborar a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, titulares e respectivos suplentes, referente ao período de 11 de junho de 2026 a 11 de junho de 2028, conforme relação a seguir:

Poder Executivo – Secretaria de Administração
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Grazielli Souza Santos	Nome: Daniela Rodrigues de Araujo
CPF: 032.*.*-07	CPF: 048. *.*-54
E-mail: graziele_souza123@hotmail.com	E-mail: danieladraraujo@gmail.com
Poder Executivo – Secretaria de Assistência Social
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Cristiane Oliveira da Silva	Nome: Joana D’Arc Barbosa
CPF: 895. *.*-87	CPF: 840. *.*-72
E-mail: crisoliveiramimos@gmail.com	E-mail: joanapmtf@hotmail.com
Poder Executivo – Secretaria de Saúde
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Joice de Souza Pinto Galdino	Nome: Fernanda Cristina Silva
CPF: 000. *.*-08	CPF: 013. *.*-02
E-mail: joicesgaldino@hotmail.com	E-mail: fcsnanda20@gmail.com
Poder Executivo – Secretaria de Educação
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Lucimar Carvânio de Souza	Nome: Elaine Barbosa Marques
CPF: 015. *.*-95	CPF: 997. *.*-34
E-mail: lucimarsouza-79@hotmail.com	E-mail: elaine18marques@hotmail.com

Sociedade Civil Organizada – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Silvana Maria Rossoni	Nome: Queila Lemes de Freitas
CPF: 424. *.*-53	CPF: 860. *.*-68
E-mail: silvana_itiquira@hotmail.com	E-mail: queila_lemes@hotmail.com

Sociedade Civil Organizada – Igreja Católica Apostólica Romana
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Frei Francisco Gabriel	Nome: Andreia Teixeira Silva Lima
CPF: 125. *.*-04	CPF: 034. *.*-20
E-mail:	E-mail: andreiateixeira4@hotmail.com
Sociedade Civil Organizada – Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Dulho Gomes Dourado Capobianco de Souza	Nome: Agda Parreira Fraga da Silva
CPF: 052. *.*-16	CPF: 867. *.*-91
E-mail: dwulhocapobianco@gmail.com	E-mail: agda_parreira@hotmail.com
Sociedade Civil Organizada – Lar Espírita Seara da Luz
Membro Titular	Membro Suplente
Nome: Lidimar da Silva Afonso	Nome: Hérica Patrícia Castro Miranda Marques
CPF: 990. *.*-15	CPF: 963. *.*-04
E-mail: lidimar.silva@hotmail.com	E-mail: hericapcm@hotmail.com

Art. 2° As atribuições dos membros do Conselho serão àquelas estabelecidas na legislação municipal pertinente.

§ 1º A função de membro do Conselho é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

§ 2º Os membros do Conselho terão suas atribuições funcionais ordinárias dispensadas, sem prejuízo de remuneração, durante o horário de expediente, para comparecer às reuniões e demais atividades do colegiado.

§ 3º Caberá à Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das atividades do Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria Municipal nº 328, de 11 de julho de 2025.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, aos 11 de junho de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL

Voltar ao topo