EMENTA: RATIFICA PORTARIA MUNICIPAL N.º 004/2021 DE 06 DE JANIERO DE 2021 QUE NOMEOU O Sr.º. JHON KLEITON NATAL GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que o atual gestor foi reconduzido ao cargo de prefeito, gestão 2025/2028.

CONSIDERANDO que o secretário municipal se manteve no cargo desde a gestão anterior por se tratar de cargo de confiança do prefeito reeleito.

CONSIDERANDO a necessidade de ato administrativo atualizado referentes a nomeação de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Nova Marilândia – MT, pela atual gestão.

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do vínculo administrativo com o servidor e a continuidade do serviço público da secretaria municipal de educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso gestão 2025/2028, Senhor JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito Público, a Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n.º 725/2016.

RESOLVE

Art. 1º - Fica ratificado todas as disposições da Portaria Municipal N.º 004/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 que nomeou o Sr.º. JHON KLEITON NATAL GONÇALVES portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1XXXXXX-1 – SSP/MT cadastrado no CPF nº 031.XXX.XXX-89, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua das Rosas, S/Nº - Planalto, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS – 11/06/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT