EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 024/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026

ADESÃO N° 008/2026

DO OBJETO E JUSTIFICATIVA: Rescisão Unilateral, amparado pelo artigo 137, VIII da lei 14.133/2021 a administração opta pelo cancelamento do saldo remanescente do item 01.

DATA: Vila Rica/MT, 12 de junho de 2026.

DISTRATANTE/DISTRATADA:

JOAO SALOMÃO PIMENTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT – DISTRATANTE

BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA (18.093.163/0001-21) - DISTRATADA