Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com capacidade técnica para a prestação de serviços de confecção, manutenção em geral, instalação e manutenção elétrica, pintura, montagem e desmontagem, instalação de cordas luminosas e transporte de elementos decorativos, destinados à montagem, manutenção e apoio logístico das decorações temáticas utilizadas nos eventos comemorativos do “NATAL DE LUZ 2026” e da “PÁSCOA ILUMINADA 2027”, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 12 de junho de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal