A Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Extrato do Processo Sancionatório nº 003/2026, referente à empresa D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA.

Onde se lê:

RELATÓRIO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

PROCESSO SANCIONATÓRIO nº 003/2026

Interessado: Município de Campos de Júlio/ Secretaria Municipal de Educação.

Trata o presente relatório de instauração de processo sancionatório para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade do fornecedor DE-LUX CONSTRUÇÕES LTDA/ CNPJ: 26.092.244/0001-35 em relação à possível infringência da cláusula 18.1, da Concorrência Eletrônica 06/2026, conforme Processo Licitatório nº 19/2026.

Leia-se:

RELATÓRIO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

PROCESSO SANCIONATÓRIO nº 003/2026

Interessado: Município de Campos de Júlio/ Secretaria Municipal de Educação.

Trata o presente relatório de instauração de processo sancionatório para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade do fornecedor D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA/ CNPJ: 47.813.240/0001-79 em relação à possível infringência da cláusula 18.1, da Concorrência Eletrônica 06/2026, conforme Processo Licitatório nº 19/2026.

Onde se lê:

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

PROCESSO SANCIONATÓRIO nº 003/2026

A empresa: DE-LUX CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ nº 26.092.244/0001-35

Cuiabá – M

Leia-se:

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

PROCESSO SANCIONATÓRIO nº 003/2026

A empresa: D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ nº 47.813.240/0001-79

Cuiabá – M

Nadia Talal Nejem

Presidente

Laércia Eliane Bolonine

Membro

Elaine Teresinha Moura

Membro