MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR DANIEL MOURA GOMES

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao Servidor DANIEL MOURA GOMES, matrícula 7985-1, exercendo o Cargo/Função de Assistente Técnico I - Comissionado, Lotado no Gabinete do Prefeito, no período de 29 de Maio de 2026 a 27 de Julho de 2026 – 60 (Sessenta) Dias.

Art. 2º - O servidor(a) receberá 15 (quinze) dias do seu vencimento, compreendido no período de (29/05/2026 a 12/06/2026), a partir do dia 13/06/2026, estará em aguardo de perícia.

Art. 3° - A data de retorno poderá ser alterada, mediante apresentação do resultado de perícia realizado pelo INSS ou Liberação do Médico responsável pelo procedimento.

ART. 4º - A presente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 29 de Maio de 2026.

Diamantino/MT, 12 de Junho de 2026.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025