RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a alteração da data de realização da Conferência Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia – MT.

O Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 441/2006, pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 e pelo seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a realização da Conferência Municipal de Saúde como etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de organização e execução do evento;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 11 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a data de realização da Conferência Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia – MT para o dia 23 de junho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições relativas à organização e realização da Conferência Municipal de Saúde.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Pontal do Araguaia – MT, 11 de junho de 2026.

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Elizângela Luz Brito

Presidente do Conselho Municipal de Saúde