AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA – MT, por meio da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 393/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas aplicáveis, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 067/2026, visando à Contratação integrada de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental, sondagem de solo e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 47,46 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50 – NOVO PAC, no Município de Nova Lacerda/MT. Conforme Termo de Compromisso Nº 996104/2026/MCIDADES/CAIXA - Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Nova Lacerda - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no

Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica.

Data de Abertura da Sessão: 11 de setembro de 2026.

Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF).

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.novalacerda.mt.gov.br e https://www.licitanet.com.br, ou ainda na Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT, no Setor de Licitações, à Rua 16 de Julho, nº 815 – Centro, Nova Lacerda – MT.

Modo de Disputa: Aberto.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Nova Lacerda – MT, 12 de junho de 2026.

JACSON DOUGLAS NUNES CORDEIRO

Agente de Contratação

Portaria nº 393/2025