EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 244/2025
15 de Junho de 2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ.
CONTRATADA: CONECTAR CENTRO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA
OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:
- Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação
2.1. O novo prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.
- Quanto as demais cláusulas, permaneçam inalteradas, quais sejam:
· Cláusula Primeira – Objeto
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Código |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
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380757 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPIA PARA USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT. PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL. COM TRABALHO VOLTADO PARA REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA ÁREA DA SAÚDE. O LOCAL PARA EQUITAÇÃO SERÁ FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA, A PRESTADORA DE SERVIÇO DEVERÁ OFERTAR LOCAL ADEQUADO, CAVALOS COM CARACTERÍSTICAS PARA EFETUAR TERAPIA, OS ANIMAIS DEVERÃO SER DÓCEIS E COM TREINAMENTO. POSSUIR EQUIPE MINIMA MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO, COM PELO MENOS 01 (UM) FISIOTERAPEUTA E 01 (UM) PSICÓLOGO, 02 (DOIS) EQUITADOR, 02 (DOIS) ANIMAIS. O PRESTADOR DE SERVIÇO DEVERÁ FICAR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, EQUIPE E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS PARA DESEMPANHAR OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. RECEBER EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL ENCAMINHADAS PELO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT. |
SESSAO |
1.536 |
179,90 |
276.326,40 |
Total Fornecedor R$276.326,40
- Cláusula Quarta – Preço
4.1. O valor total do presente aditivo contratual é de R$276.326,40 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
- Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária
7.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
· CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CRDO – CENTRO DE REABILITAÇÃO DUSE OMETTO – 33.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.5.00.1002000 – R$276.326,40.
Assinatura: 11/06/2026.