TERMO DE FOMENTO Nº 90/2026 - O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 616/2026, por determinação da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no PARECER JURÍDICO Nº 276/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 6.315/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CASA PROJETO SALUTAR – APOIO AS PESSOAS VULNERÁVEIS – CNPJ Nº 58.257.787/0001-51 – OBJETO: Recurso Financeiro para contratação de 03 profissionais para prestação de serviços no Casa Projeto Salutar, na área de saúde. Valor: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Tangará da Serra – MT, 12 de junho de 2026.

Franciane Oliveira Pereira de Macedo – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.