Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Paranatinga -MT, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, disponibilizando-se o presente aviso para os fins §3º do art. 75 do mesmo Diploma Legal. Maiores informações deste aviso poderão ser colhidas no site da Prefeitura de Paranatinga -MT, no menu denominado, dispensas de licitação: www.paranatinga.mt.br.gov

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, EVENTOS CULTURAIS E AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, em atendimento à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 30882120250002-023834, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

 Endereço Eletrônico para recepção de propostas e documentos:

E-mail: compras@paranatinga.mt.gov.br ou telefone 66-3573-4200. ou 66 - 98154-1644

Endereço para protocolo físico: Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Brasil, nº. 1.900, Centro, Paranatinga -MT, CEP: 78.870-000.

Dia e Horário limite para recepção de propostas: 18/06/2026, às 10:00 hs (horário de Mato Grosso)

Horário estimado para divulgação do resultado: primeiro dia útil após a apuração, às 13:00 hs (horário de Mato Grosso).

Paranatinga -MT, 12 de junho de 2026.

Ana Paula B. da Silva Ferreira

Agente de Contratação

Portaria 68/2025