PORTARIA Nº 540/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA VITORIA CAIANE OLIVEIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. VITORIA CAIANE OLIVEIRA RIBEIRO, portador (a) do CPF Nº 046.XXX.XXX-70, ocupante do cargo de ANALISTA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 80% a título de função gratificada, para exercer a função de Pregoeira/Agente de Contratação, a partir do dia 11/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 412/2026.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos onze dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal