Termo de Rescisão Nº02/2026 - Contrato Nº 04/2025- Seletivo 01/2024.

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 04/2025, no cargo de: AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, de 07 de Julho de 2024. em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, encerra o contrato.

Contratado: Wanieli Alves de Lana Franco

CPF: 046.***.***-33

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Período 07/07/2025 a 12/06/2026

12 de junho de 2026/ Salto do Céu- Mato Grosso

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

WANIELI ALVES DE LANA FRANCO

CPF n.º 046.***.***-33

DISTRATADO