O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 1.013, de 10 de junho de 2026;

R E S O L V E:

ART. 1º Revogar a Portaria nº 024 de 12 de janeiro de 2022, que designou a servidora LUISA CORREA DE OLIVEIRA, para responder pela Secretaria Escolar do Núcleo Frei Grignion, sendo Escola Municipal Frei Grignion e Escola Municipal Província de Arezzo da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, com efeitos desde 10 de junho de 2026.

ART. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 12 de junho de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação