O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 1.013, de 10 de junho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO BOTELHO GARCIA FIGUEIROA, para exercer as funções de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Frei Grignion, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, com efeitos desde 10 de junho de 2026.

ART. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 12 de junho de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação