DECRETO N.º 036/2026

DE: 12 DE JUNHO DE 2026 

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 004/2026 e dá outras providências.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante no Decreto nº 004/2026, de 13 de janeiro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o item referente ao dia 13 de junho de 2026 constante do artigo 1º do Decreto nº 004/2026, de 13 de janeiro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Dia 13 de junho de 2026 (sábado) feriado municipal em razão do Dia de Santo Antônio – Padroeiro do Município."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 004/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 12 DE JUNHO DE 2026.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL