PORTARIA Nº 490 DE 12 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDE FERIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                               

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ROBERTO CAZARIN, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 01/07/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 30/07/2026, conforme requerimento e protocolo n° 577/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                      Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de junho de 2026.

 

                    CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl