PORTARIA Nº 194/2026

DE 12 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT, Srº CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Novo Santo Antônio – MT, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Igreja Evangélica

Ø Titular: Eudineia Rodrigues Costa

Ø Suplente: Getulio Pereira da Silva

CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança

Ø Titular: Ronailton Pereira dos Santos

Ø Suplente: Jorge Iram Ramos da Silva

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Ø Titular: Lourival da Silva Noleto

Ø Suplente: Vilmar Melquiades dos Santos

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ø Titular: Naiohanny Aparecida Araújo Garcia

Ø Suplente: Kalinne Maciel Caminhas

Secretaria Municipal de Saúde

Ø Titular: Silvilaine Soares Cardoso

Ø Suplente: Elza Santos Costa

Secretaria Municipal de Educação

Ø Titular: Iranice Ribeiro Costa

Ø Suplente: Maiara Gonçalves Aguiar

Art. 2º - Fica constituída a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM com a seguinte composição:

Ø Presidente: Kalinne Maciel Caminhas

Ø Vice-Presidente: Elza Santos Costa

Ø Secretária Executiva: Silvia Cardoso de Oliveira

Art. 3º - Os membros nomeados exercerão suas funções conforme as disposições legais e regimentais do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2026.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 12 de junho de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal