CONTRATO Nº 020/2026

Referente à execução da “CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNIO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS”, na Cidade de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.

1. Contrato Administrativo nº 020/2026, assinado em 27/03/2026.

1. Contratada: R8 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.473.053/0001-05.

1. Valor do Contrato: R$ 7.952.500,00 (sete milhões novecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

1. Prazo Vigência Contratual: 660 dias corridos (27/03/2026 a 16/01/2028).

1. Prazo de Execução: 660 dias corridos (01/06/2026 a 22/03/2028).

1. Fiscal do Contrato: Debora Duarte de Araujo Oliveira – Portaria nº 300/2026.

1. Fiscal de Execução Titular: Cleverson Daniel Barbiero, Matrícula 3119, Portaria nº 300/2026.

1. Fiscal de Execução Suplente: Charles Barbosa de Queiroz, Matrícula 2708, Portaria nº 300/2026.

1. Responsável Técnico Execução: Hugo Araujo Souza ART/RRT EXECUÇÃO 16726663

Pela presente ORDEM DE SERVIÇOS, o Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.225/0001-09, autoriza a empresa R8 EMPREENDIMENTOS LTDA a iniciar na data de 01 de Junho de 2026 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, em estrita observância às exigências técnicas e legislações vigentes.

Sapezal-MT, 01 de junho de 2026.

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Cleverson Daniel Barbiero

Eng. Civil CREA Nº 170.721.586-3

Portaria 300/2026 (fiscalização)

ART/RRT nº 1220260069029

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Claudio José Scariote

Prefeito Municipal