CONTRATO Nº 013/2026

O Município de Sapezal/MT através do fiscal de execução da obra objeto do Contrato Administrativo nº 013/2026 referente a “CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA GUARANTÃ, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1895/2024-SECEL” no Municipal de Sapezal vem por meio deste receber PROVISORIAMENTE a obra após o término da execução conforme:

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 007/2025.

1. Contrato Administrativo nº 013/2026, assinado em 03/03/2026.

1. Contratada: WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.950.696/0001-73

1. Valor do Contrato: R$ 109.947,80 (cento e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

1. Prazo Vigência Contratual: 120 dias corridos (03/03/2026 a 01/07/2026).

1. Prazo de Execução: 60 dias corridos (17/03/2026 a 15/05/2026).

1. Fiscal do Contrato: JURANDIR LEONIR HARTMANN, PORTARIA Nº 218/2026.

1. Fiscal de Execução Titular: ENG. CIVIL CLEVERSON DANIEL BARBIERO, MATRÍCULA 3119, PORTARIA Nº 218/2026.

1. Fiscal de Execução Suplente: ARQUITETO CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, MAT. 2708, PORTARIA Nº 218/2026.

1. Responsável Técnico Execução: ENG. CIVIL WALISTHER MAGNUN DE ARRUDA VIEIRA ART EXECUÇÃO 1220260052772 

Data da Entrega da Obra: 14/05/2026

1. Data do Recebimento Provisório: 14/05/2026.

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no [Termo de Referência / Projeto Básico], com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 29 de Maio de 2026.

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Jurandir Leonir Hartmann

Motorista – Matrícula 827

CPF: 885.135.641-68

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Charles Barbosa de Queiroz

Arquiteto – Matrícula: 2708

CPF: 017.445.551-84

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Alex Silva Rodrigues

Cargo Assessor Especial III, Matrícula 6174

CPF: 049.475.961-55

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José Carlos Feitosa

Cargo Secretário de Esportes e Lazer

CPF: 503.722.971-53