01° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025
16 de Junho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº 059/2025 que entre si celebram o Município de Barra do Garças/Prefeitura Municipal – Estado de Mato Grosso e COMERCIAL VALE DO ARAGUAIA LTDA, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços. Que tem como objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o fornecimento de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, adstrita à Prefeitura Municipal de Barra Do Garças - MT.
Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021, o Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 03.439.239/0001-50 com sede a Rua Carajás, nº 522, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal Adilson Gonçalves de Macedo, conforme ata de posse em 01/01/2025, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, COMERCIAL VALE DO ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.877.641/0002-72, estabelecida AV. Coronel Antônio Cristino Cortes, nº 311, bairro Setor Cidade Velha, em Barra do Garças – MT, CEP nº 78.601-230, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor Rodolfo Martins Prado, doravante denominado CONTRATADA segundo as cláusulas abaixo especificadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
1.2 – Renovação da Ata de Registro de Preços;
1.3 – Reajuste de preços, conforme INPC;
1.4 – Permanece inalteradas as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR REGISTRADO
2.1- Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até o dia 20/05/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA
3.1. Segue abaixo os itens pertencentes a Ata de Registro nº 059/2025, conforme quantidades Estabelecidos Originalmente e Valores Reajustados pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor :
|
Cód. |
Descrição / Especificação |
Unid |
Marca |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor Unit. Reajustado |
Valor Total |
|
65299 |
ovos: tipo extra, classe a, sem manchas ou sujidades, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial. apresentar casca lisa, pouco porosa, resistente e formato característico. |
DUZIA |
Josedith |
15000,00 |
9,33 |
9,71 |
145.650,00 |
|
43384 |
pao para cachorro quente 100 g |
QUILOGRAMA |
SR |
20000,00 |
16,48 |
17,16 |
343.200,00 |
|
65310 |
pao tipo frances 50 grs de otima qualidade, com peso de 50 grs, bem assado, produzido de maneira inspecionada com condicoes higienicas satisfatorias. |
QUILOGRAMA |
SR |
27000,00 |
19,38 |
20,18 |
544.860,00 |
|
7494 |
leite tipo c - pasteurizado embalado e dentro do prazo de validade. |
CAIXA 1,000 LITRO |
FAVORITO |
45000,00 |
5,63 |
5,86 |
263.700,00 |
|
65315 |
iorgute, com polpa de frutas, sabores: morango, coco e salada de frutas, embalagem de 1L. |
QUILOGRAMA |
FRIMEZA |
3000,00 |
10,62 |
11,06 |
33.180,00 |
|
65759 |
queijo mussarela – produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácido, textura firme e sem buracos. a embalagem do produto deve ter o selo do serviço inspeção federal (sif) conter registro da data de fabricação, peso e validade no rótulo. entregar em pacotes de 500 grs., fatiado. |
QUILOGRAMA |
CAJES |
1500,0000 |
33,16 |
34,62 |
51.780,00 |
|
4576 |
mandioca: congelada, limpa,descascada, em pedacos, congelada,embalada em pacotes de 01 kg |
QUILOGRAMA |
GOIANA |
3000,00 |
4,91 |
5,11 |
15.330,00 |
|
41146 |
abobora fresca de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia.necessita estar isento: de sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
2500,00 |
2,90 |
3,02 |
7.550,00 |
|
41147 |
abobrinha fresca de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia.necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
2500,00 |
3,10 |
3,23 |
8.075,00 |
|
41148 |
alface fresca de otima qualidade, e recem colhido, isento de partes amarelas e murchos. |
MACO 1,000 UNIDADE |
IN NATURA |
4000,00 |
4,10 |
4,27 |
17.080,00 |
|
41149 |
alho em cabeca com casca: aparencia fresca e sa, colhidos ao atingirem gramasau de evolucao completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza fisica ou mecanica, aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
2300,00 |
18,00 |
18,74 |
43.102,00 |
|
41151 |
banana nanica: procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
1800,00 |
6,50 |
6,77 |
12.186,00 |
|
41152 |
banana prata procedente de especie sa, fresca, nao estar golpeada e danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitos, larvas residuos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
1800,00 |
6,50 |
6,77 |
12.186,00 |
|
41153 |
banana terra procedente de especie sa, fresca, nao estar golpeada e danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitos, larvas residuos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
1800,00 |
3,70 |
3,85 |
6.930,00 |
|
41154 |
batata fresca de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento.nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia.necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
4800,00 |
3,10 |
3,23 |
15.504,00 |
|
41155 |
beterraba fresca de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento.nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia.necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
1800,00 |
4,90 |
5,10 |
8.820,00 |
|
65328 |
cebola: fresca de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento.nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia.necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
3600,00 |
7,90 |
8,22 |
28.440,00 |
|
65329 |
chuchu: procedente de especie sa, fresca, nao estar golpeada e danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitos, larvas residuos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
1800,00 |
4,90 |
5,10 |
9.180,00 |
|
65330 |
maca nacional: procedente de especie sa, fresca, nao estar golpeada e danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitos, larvas residuos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
2500,00 |
8,10 |
8,43 |
21.075,00 |
|
65331 |
tomate salada: procedente de especie sa, fresca, nao estar golpeada e danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitos, larvas residuos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
4600,00 |
8,50 |
8,85 |
40.710,00 |
|
65505 |
cenoura, fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
4000,00 |
5,90 |
6,14 |
24.560,00 |
|
65506 |
cheiro verde: fresco de ótima qualidade, e recém colhido, isento de partes amarelas e murchos. |
MACO 1,000 UNIDADE |
IN NATURA |
3600,00 |
7,50 |
7,81 |
28.116,00 |
|
65509 |
laranja: procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
10000,00 |
4,70 |
4,89 |
48.900,00 |
|
65510 |
limão: procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
1000,00 |
4,00 |
4,16 |
4.160,00 |
|
65512 |
mamão formosa: procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
3000,00 |
7,50 |
7,81 |
23.430,00 |
|
65514 |
melancia, procedente de especie sa, fresca, nao estar golpeada ou danificada por quaisquer lesoes de origem fisica. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
10000,00 |
3,12 |
3,25 |
32.500,00 |
|
65544 |
repolho verde: procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. |
QUILOGRAMA |
IN NATURA |
2000,00 |
2,48 |
2,58 |
5.160,00 |
|
65685 |
couve manteiga: fresco de ótima qualidade, e recém colhido, isento de partes amarelas e murchos. |
UNIDADE |
IN NATURA |
5600,00 |
5,50 |
5,73 |
32.088,00 |
|
VALOR TOTAL: |
R$ 1.828.964,00 |
||||||
CLAUSULA QUARTA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:
4.1- O presente Termo Aditivo está amparado no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos Arts. 23 e 25 do Decreto Municipal nº 5.849/2026 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.
4.2- O TERMO ADITIVO DE PRAZO A justificativa da renovação da Ata de Registro de Preços nº 059/2025 baseia-se no aumento da demanda por gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, devido à ampliação do atendimento da rede municipal de ensino. A renovação busca garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da alimentação escolar, considerada serviço essencial para a permanência e desenvolvimento dos alunos. Além disso, a manutenção da mesma empresa fornecedora é considerada mais vantajosa para a Administração, por assegurar eficiência, economicidade e celeridade, conforme a Lei nº 14.133/2021.
CLAUSULA QUINTA– DO DOMICILIO E DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Barra do Garças-MT, 19 de maio de 2026.
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal de Barra Do Garças - MT
Contratante
COMERCIAL VALE DO ARAGUAIA LTDA
CNPJ Nº 01.877.641/0002-72
FORNECEDOR REGISTRADO