PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 258 DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA PEQUENO PRINCIPE, BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL, DE APIACÁS /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de APIACÁS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PDE CENTRO DE CONVIVÊNCIA, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO JEAN GARATTINI VIZZOTTO	CENTRO DE CONVIVÊNCIA ÁREA CONSTRUIDA: 471,25 m²	NOME DOS RESPONSÁVEIS: JEAN GARATTINI VIZZOTTO CREA: MT 035714 HIGOR CEZAR DA SILVA - CREA MT: 38606 FABIO LOPES DE ARAUJO- CREA MT 15885 EMANUELLE BARREIRA NOVAES ROGERSON RODRIGO DA SILVA PINTO- CREA 55583

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: JEAN GARATTINI VIZZOTTO

CREA: MT 035714

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Apiacás - MT, 15 DE JUNHO DE 2026

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Julio Cesar dos Santos

Prefeito Municipal

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Jean Garattini Vizzotto

Departamento de Engenharia

CREA MT 035714